NOSSA HISTÓRIA
Cristiano Plate & Advogados Associados é um escritório de advocacia com sua sede na Capital do Estado de São Paulo, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 35.933, tendo sido fundado pelo advogado Cristiano Plate, nomeado em 2019 como Advogado Dativo do CREMESP, com atuação especializada na área da Saúde e Saúde Suplementar, na esfera Administrativa e Judiciária, perante as Autarquias (ANS e ANVISA), Conselhos e Entidades de Classe, em defesas acerca da responsabilidade civil, negativa de cobertura, questões envolvendo contratos de prestação de serviço, nulidade de multa e ato administrativo e toda gama de discussões que envolvem as empresas prestadoras de serviços na área da saúde, sendo que seu fundador já atuou em diversas Ações Civis Públicas de relevante impacto em sua área de atuação, Ações Indenizatórias de grande vulto, Ações Declaratórias de alto relevo, Amicus Curiae, em julgamento de Recurso Especial Repetitivo no STJ de fundamental relevância para as principais Operadoras de Planos de Saúde e em disputas em prol de Hospitais contra ANVISA e Prefeitura Municipal de São Paulo, com resultados favoráveis.
O Sócio Fundador ministra cursos e palestras, é Membro Efetivo da Comissão de Direito Médico e da Saúde – OAB/SP, Membro da Comissão de Compliance – OAB/SP, Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados – OAB/SP e Membro do Grupo Nacional de Trabalho de Saúde Suplementar da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA), participando ainda da Comissão Jurídica da ABRAMGE, mantendo-se em constante atualização sobre a regulação do mercado da saúde para entregar a mais adequada resposta para seus clientes.
O escritório tem por objetivo a proximidade e o atendimento personalizado aos seus clientes, sempre buscando a melhor orientação e solução jurídica sobre as questões e normas de conduta nas mais diversas áreas do mercado.
O Escritório presta assessoria para Hospitais, Santas Casas, Clínicas Médicas, Casas de Saúde, Laboratórios, Empresas de Medicina de Odontologia de Grupo, Seguradoras de Saúde, Pet Shops, Hospitais Veterinários, contando com a expertise de seu fundador na atuação perante as Agências Reguladoras (ANS, ANVISA e demais), em Processos Administrativos (NIP’s, Defesas e Recursos de Multas) e Judiciário (Nulidades de Multas e Atos Administrativos) e na atuação em defesas de empresas e profissionais da área da saúde perante os Conselhos de Classe, tendo sustentado oralmente no CFM em processo administrativo de Diretores de uma grande operadora.
O Escritório é formado por profissionais com experiência e formação nas diversas áreas do direito, atendendo à diferentes segmentos econômicos, abrangendo empresas da área da saúde em geral, atuando sempre de forma artesanal nos Tribunais Regionais e Superiores, com entrega de memoriais, despachos e sustentações orais, contando, ainda, com ampla rede de parceiros e correspondentes, visando sempre o melhor resultado para seus clientes.
Áreas de atuação:
O Escritório se destaca por sua firme atuação perante Juízes, Desembargadores, Ministros e demais integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Repartições Públicas, Autarquias e Conselhos de Classe, na busca do resultado almejado pelo cliente, por meio de despachos, entregas de memoriais e sustentações orais.
Assessoria jurídica contenciosa na área Médica e Hospitalar, nas questões de responsabilidade civil médico/hospitalares relacionadas à erro médico e falha na prestação de serviço; ajuizamento de ações de cobrança e demais discussões que envolvem os interesses do médico e da Instituição.
Elaboração de pareceres jurídicos relacionados a legislação e normas regulatórias setoriais vinculadas ao segmento da saúde, defesas e orientação nas demais necessidades das empresas e profissionais junto aos Conselhos de Classe (CFM, CRM, CRO, CRF, etc.) em sindicâncias e processos éticos profissionais, e perante os Órgãos Reguladores, ANVISA, ANS, PROCON e outros.
Confecção de instrumentos jurídicos reguladores entre prestadores de serviços médicos e operadoras de planos de saúde e demais parceiros comerciais.
Orientação e treinamento de equipes médicas sobre as condutas adequadas inibidoras de responsabilidade profissional e demais problemas jurídicos.
Assessoria jurídica contenciosa junto às Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis na defesa de Operadoras de Planos de Saúde, com atuação artesanal perante os Tribunais Regionais e Superiores, mediante entrega de memoriais, sustentação oral e representação como Amicus Curiae e/ou parte interessada, em processos perante o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça e demais Órgãos Regulatórios.
Assessoria jurídica integral para Operadoras de Planos de Saúde no âmbito administrativo perante a ANS, contemplando representação e desenvolvimento de respostas à ofícios, notificações, defesas, recursos e acompanhamento de processos.
Elaboração de pareceres jurídicos e orientação na relação de contratos de assistência médica, médica-odontológica individuais e coletivos.
Elaboração e Revisão de documentos diversos, tais como, contrato de prestação de serviço, termos de consentimento, autorizações e outros, com adequação à LGPD e de publicidade aos parâmetros éticos.
Atuação na defesa de profissionais e clínicas médicas em casos envolvendo a alegação de erro médico e falha na prestação de serviço e nas mais variadas demandas judiciais, tais como, cobranças, discussões contratuais, dentre outras.
Defesa em Processos Administrativos junto ao Conselho de Classe em sindicância e processo ético.
Assessoria jurídica para Pet Shops, Clínicas, Hospitais Veterinários e Profissionais da área, em negociações e soluções de conflitos, com elaboração e revisão de documentos diversos, tais como, contratos de prestação de serviço, termos de consentimento, autorizações e outros.
Defesa Judicial de Profissionais e Instituições nos casos envolvendo a alegação de erro médico e falha na prestação de serviço e nas mais variadas discussões judiciais.
Defesa Administrativa junto ao Conselho (CRMV e CFMV) em sindicância e processo ético.
Assessoria Jurídica, consultiva e contenciosa relacionada às mais diversas áreas do Direito Civil, tais como Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual, Comercial, questões relacionadas a Condomínios, Direitos Reais e Pessoais, Direito de Família e Sucessões, com elaboração de pareceres jurídicos, ajuizamento e defesa em ações, tanto no âmbito administrativo como no judicial.
Assessoria e Consultoria extrajudicial, com a elaboração e revisão de contratos, notificações, estatutos e atas, análise de documentos, dentre outros.
Assessoria Jurídica na negociação e celebração de contratos, incluindo contratos de compra e venda, de fornecimento de bens e serviços, de prestação de serviços, de representação, locação de bens e demais, e ainda adequação de contratos à LGPD.
Assessoria Jurídica voltada para prevenção e resolução de conflitos relacionados a relação de consumo, com atendimento para pessoas físicas ou jurídicas na atuação ou defesa de reclamações em processos administrativos ou judiciais envolvendo o direito do consumidor.
Assessoria Jurídica para pessoas físicas e jurídicas na realização dos mais variados negócios imobiliários, tais como venda, compra, permuta, cessão, doação e locações, com análise e elaboração de contratos, pareceres e minutas de escrituras, análise e regularização de documentos; atuação perante o Judiciário nas questões jurídicas relacionadas aos respectivos negócios.
Assessoria Jurídica envolvendo o ajuizamento, defesa e acompanhamento de questões relacionadas a inventários e partilhas, disposições testamentárias, interdições, separação e divórcio consensual, constituição e dissolução de união estável, dentre outras, no âmbito judicial e extrajudicial.
Orientação e condução no planejamento patrimonial sucessório.
Orientação, encaminhamento e resolução nas questões envolvendo o regime de bens matrimonial e suas implicações, bem como em relação à dissolução/extinção do matrimônio e da união estável, nos mais variados aspectos, tanto em relação aos filhos (guarda e visitação), quanto relacionados aos aspectos financeiros e patrimoniais, como pensão alimentícia, partilha de bens e outros.
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